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quarta-feira, 6 de março de 2013

Governo Indiano


Primórdios do auto-governo

Datam do fim do século XIX as primeiras medidas britânicas para permitir maior envolvimento de indianos no governo do subcontinente, como o Indian Councils Act de 1892 e o Government of India Act de 1909, que colocaram indianos em cargos de aconselhamento ao vice-rei e de representação legislativa. Aos poucos, adotou-se o princípio eletivo para o preenchimento dos cargos legislativos centrais e provinciais, embora a elegibilidade fosse restrita às classes altas indianas. Entretanto, nem o governador-geral, nem os governadores provinciais passaram a ser responsáveis perante os legislativos locais.
Em 1885, formou-se o Partido do Congresso Nacional Indiano, para buscar ampliar a participação indiana no governo. Em 1906, criou-se a Liga Muçulmana, com objetivo similar.

Após a Primeira Guerra Mundial

A importante contribuição da Índia aos esforços do Império Britânico durante a Primeira Guerra Mundial estimulou os indianos a exigir maior voz no governo. O Partido do Congresso Nacional Indiano e a Liga Muçulmana acordaram propor uma reforma constitucional que incluía o conceito de eleitorados separados e a exigência de auto-governo. Em 1919, o governo britânico ampliou a autoridade dos conselhos legislativos central e provinciais, mas o governador-geral continuou a ser responsável perante Londres apenas.
As reformas de 1919 não satisfizeram as exigências políticas indianas. Os britânicos reprimiram a oposição e reinstituíram as restrições à imprensa e ao movimento. Uma aparente violação das regras sobre ajuntamento de pessoas levou ao massacre de Jalianwala Bagh em Amritsar, em abril de 1919. Aquela tragédia galvanizou dirigentes políticos como Jawaharlal Nehru (1889–1964) e Mohandas Karamchand "Mahatma" Gandhi (1869–1948) e seus seguidores a pressionar por mudanças.
Em 1935, uma revisão da situação constitucional indiana manteve a separação dos eleitorados e estabeleceu a autonomia das províncias, transformando os conselhos legislativos em assembléias legislativas eleitas (apenas alguns poucos assentos continuaram a ser preenchidos mediante indicação), perante as quais eram responsáveis todos os ministros.

Fonte: 

Por: Flavia Paiva Vasques
RA:  B01EIA-4

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